Processo 142555/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 15:11
Autuado em 06/04/2006 15:11
Apensado ao Processo 574596/09 em 27/01/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 020/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2000/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2000/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2000/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/10/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/09/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EVALDO PISSAIA
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2007 10:18 do Protocolo nº 559239/07, referente á resposta do parecer.
24/10/2007 11:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1826/2007-OCN-DCM
24/10/2007 11:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1827/2007-OCN-DCM
04/09/2006 14:24 do Protocolo nº 420865/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1229/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
16/08/2006 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1229/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/04/2009 Edital Diverso   6/ 2009   
DCM  26/03/2009 Ofício de Contraditório   173/ 2009   
DCM  09/10/2007 Ofício de Contraditório   1826/ 2007 18/10/2007 
DCM  09/10/2007 Ofício de Contraditório   1827/ 2007 18/10/2007 
DCM  27/07/2006 Ofício de Contraditório   1229/ 2006 11/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 14/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 2000/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
04/05/2009 197 Edital Diverso nº 6/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6281/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4118/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4302/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 09:42 DP  
07/01/2010 10:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 14/2010 -
06/01/2010 11:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 24/2010 -
22/12/2009 08:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 18/2010 -
22/12/2009 08:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 2/2010 -
08/12/2009 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2009 -
04/12/2009 10:47 SMPjTC  
20/11/2009 17:01 S2C  
20/11/2009 16:29 DG  
30/10/2009 10:58 GASRVF  
28/10/2009 15:47 S2C  
01/10/2009 10:38 GATBC  
30/09/2009 15:02 S2C  
03/09/2009 11:18 GASRVF  
02/09/2009 15:19 S2C  
07/07/2009 15:13 GASRVF Proposta de Voto nº 141/2009 -
26/11/2008 13:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 788/2009 -
26/11/2008 13:18 DCM Edital Diverso nº 6/2009 -
26/11/2008 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 173/2009 -
03/09/2008 15:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6281/2008 -
03/09/2008 13:46 DP  
03/09/2008 09:19 DP  
18/01/2008 09:50 SAUDI  
17/01/2008 09:28 GCCMNS  
16/11/2007 16:23 SMPjTC Parecer nº 449/2008 - Pela desaprovação das contas, aposição de ressalva, recomendação ao contador e impugnação de valores.
04/10/2007 11:32 DCM Instrução nº 4988/2007 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
16/04/2007 09:52 SAUDI  
28/11/2006 10:09 SMPjTC Requerimento nº 54/2007 - diligência
06/04/2006 16:14 DCM Instrução nº 3629/2006 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
06/04/2006 16:14 DCM Instrução nº 5533/2006 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
06/04/2006 15:11 DP  

Voltar a Consulta